quinta-feira, 2 de junho de 2011

Dilma lança programa ambicioso para tirar 16 milhões da pobreza

Presidente Dilma Rousseff, no lançamento do programa Brasil sem Miséria no Palácio do Planalto, em Brasília.
Presidente Dilma Rousseff, no lançamento do programa Brasil sem Miséria no Palácio …


BRASÍLIA (Reuters) - Pouco mais de cinco meses após iniciar seu mandato, a presidente Dilma Rouseff lança nesta quinta-feira o programa Brasil sem Miséria, que tem a ambiciosa meta de tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Essa foi a principal promessa de campanha da petista.
Ao invés de apostar em maciços investimentos em transferência de renda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez durante seu período de oito anos com o programa Bolsa Família e que tirou cerca de 20 milhões de pessoas da miséria, Dilma aposta na qualificação profissional, na ampliação do acesso aos serviços públicos e na difusão de oportunidades de emprego para atingir sua meta.
Mesmo assim o Brasil sem Miséria prevê a inclusão de até 800 mil famílias nos programas de transferência de renda do governo até 2013, segundo dados apresentados à base aliada nesta quarta-feira.
O Palácio do Planalto convidou todos os governadores e conta com essas parcerias para ampliar a capacidade do programa nacional. Os Estados foram chamados a ajudar com ações complementares na transferência de renda ou nos arranjos de inclusão produtiva.
A maior parte dos afetados pela miséria estão na região Nordeste, que reúne mais de 9,6 milhões desses brasileiros. O critério usado pelo governo para definir os extremamente pobres leva em conta o critério de renda (aqueles que vivem com até 70 reais por mês) ou de condições de vida.
Nessa segunda categoria, estão aqueles que declararam no último censo demográfico não ter renda e cujos domicílios não têm banheiro exclusivo, não têm acesso à rede geral de água e esgoto, e que moram com pelo menos uma pessoa de mais de 15 anos analfabeta, ou moram com pelo três crianças com menos de 14 anos, entre outros critérios.
Na apresentação feitas aos congressistas aliados, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, na quarta, voltou a dizer que um dos objetivos centrais do Brasil sem Miséria é fazer com que os extremamente pobres tenham acesso às milhões de vagas de trabalho disponíveis no país.
Para isso, o governo montou um mapa de oportunidades, focado principalmente nos centros urbanos, e que leva em conta obras do PAC 1 e 2, projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, vagas do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de grandes cadeias produtivas estratégicas.
O desafio nesses casos é qualificar a mão-de-obra dos beneficiários dos programas de transferência de renda, principalmente os mais jovens.
Na área rural, o Brasil sem Miséria vai incentivar o aumento da produção dos agricultores familiares por meio de assistência técnica, parcerias com a Embrapa e pagamento de uma bolsa verde de 2.400 reais.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil Sem Miséria

A presidenta Dilma Rousseff participa, neste momento, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria. Com o envolvimento direto de oito ministérios, o projeto é uma das bandeiras da presidenta Dilma que tem por foco retirar cerca de 16,2 milhões de brasileiro da extrema pobreza.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que foi recebido mais cedo pela presidenta Dilma, também acompanha a cerimônia. Foram convidadas cerca de 900 pessoas.
Com base em pesquisa do Ibge, o governo concluiu o universo de cidadãos com renda mensal de até R$ 70, público alvo do plano. Após a cerimônia, está prevista entrevista coletiva da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello. Acompanhe pelo Blog do Planalto ao vivo a cerimônia que é transmitida pela TV NBR.
A partir deste instante, os internautas podem acompanhar também as informações do Plano no site do BrasilSemMiséria.

Fonte: Blog do Planalto

Líder do governo detona secretário Fábio Gondim

O deputado Manoel Ribeiro (PTB), líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou, na sessão desta quarte-feira (1º), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, de não cumprir alguns acordos firmados com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, a cerca da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Manoel Ribeiro disse que Fábio Gondim acorda uma coisa e faz outra
No mês passado, a comissão se reuniu com o secretário onde foi acordado alguns pontos, que segundo o parlamentar, não foram cumpridos, e acusou o secretário de criar poderes exclusivamente para si, contrariando o artigo 10 da LDO de 2010.
“Combinei com este moço que, no Projeto de Lei da LDO de 2011, estavam faltando algumas coisas que não estavam dando poderes às nossas casas legislativas, ao Judiciário e até mesmo ao Executivo. Dava poderes exclusivamente a ele. Porque o artigo 19 da lei do ano passado, a LDO, diz o seguinte: ‘O orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado deverá ser integral, descentralizado através do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios’”.
O parlamentar acusa Gondim de colocar uma emenda fora do que foi combinado, dando limites percentuais à Defensoria na elaboração de sua proposta orçamentária para pessoal e encargos sociais, entre 0,5 e 1,5. “Onde se ele (Gondim) entender que é 0,5, será isso e pronto”.
“O artigo 20 diz que o Projeto Orçamentário do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo ficará a cargo dos Poderes que saberão o que vão gastar dentro daquela alíquota que temos esse percentual a que temos direito e não o que doutor Fábio Gondim está pensando,” sentenciou.
Manoel Ribeiro disse que o secretário de Planejamento pode entender lá dos “atos secretos de Brasília”, mas, que não ente nada de oçamento do Estado.
(As informações são da Agência Assembleia).

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